TRF2 - 5038088-27.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 13:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/05/2025 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/05/2025 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038088-27.2021.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50380882720214025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: SINDIMOL - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA MADEIRA E DO MOBILIARIO DE LINHARES E REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 27/05/2025 - Recurso Especial sobrestado -
27/05/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/05/2025 18:35
Recurso Especial sobrestado
-
01/04/2025 00:44
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
31/03/2025 11:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 12:55
Juntada de Petição
-
08/10/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/10/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/10/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/10/2024 16:57
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/09/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 15:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/09/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 53
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/09/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 06:54
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/09/2024 08:05
Juntada de Petição
-
29/08/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/08/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/08/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5038088-27.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SINDIMOL - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA MADEIRA E DO MOBILIARIO DE LINHARES E REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 129
-
01/08/2024 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/07/2024 10:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
23/07/2024 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/07/2024 10:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/07/2024 06:39
Juntada de Petição
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 15:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/07/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2024 16:56
Juntada de Petição
-
30/06/2024 03:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2024 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/06/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
26/06/2024 18:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5038088-27.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SINDIMOL - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA MADEIRA E DO MOBILIARIO DE LINHARES E REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 156
-
28/05/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/05/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/05/2024 20:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2024 18:09
Despacho
-
17/05/2024 15:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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