TRF2 - 5001615-17.2018.4.02.5108

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FARMACIA JARDIM EXCELCIOR LTDA

CNPJ: 05.327.607/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 11:26

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 19/08/2022 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 15/08/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 12:12

    Despacho

  • 15/08/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 15:55

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50016151720184025108

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001615-17.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA JARDIM EXCELCIOR LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/03/2022 16:52

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 25/03/2022 16:52

    Despacho

  • 25/03/2022 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 15/03/2022 15:04

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 29/01/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2022 09:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/01/2022 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2021 15:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 06/12/2021 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 26/11/2021 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2021 15:42

    Despacho

  • 25/11/2021 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 13/10/2021 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 11/10/2021 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2021 16:44

    Despacho

  • 11/10/2021 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/08/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2021 02:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 13/08/2021 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/08/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 22:04

    Juntada de Petição

  • 13/07/2021 03:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 28/06/2021 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/06/2021 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/06/2021 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 17/06/2021 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 09/06/2021 16:04

    Expedição de ofício

  • 09/06/2021 16:04

    Expedição de ofício

  • 09/06/2021 14:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/06/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 10/05/2021 15:04

    Juntada de Petição

  • 29/04/2021 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/04/2021 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2021 15:03

    Despacho

  • 23/04/2021 09:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2021 03:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/04/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/04/2021 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/03/2021 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2021 14:41

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2021 20:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2021 20:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2021 06:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 04:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 05:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 14:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 22/03/2021 16:35

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2021 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2021 12:33

    Juntada de Petição

  • 10/03/2021 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/03/2021 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2021 15:00

    Despacho

  • 08/03/2021 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2021 04:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/02/2021 22:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 10/02/2021 11:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 01/02/2021 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2021 09:35

    Determinada a intimação

  • 29/01/2021 16:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 06:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/07/2020 12:19

    Juntada de Petição

  • 13/07/2020 10:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2020 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2020 14:24

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/07/2020 09:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/07/2020 05:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/06/2020 10:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2020 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2020 03:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/05/2020 00:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 11:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 22:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/03/2020 11:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 18/03/2020 22:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 13/03/2020 19:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 11/03/2020 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/01/2020 16:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 13/12/2019 11:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 18/11/2019 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2019 16:41

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 23/08/2019 13:16

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 23/08/2019 10:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/08/2019 10:38

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 21/05/2019 09:40

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 08/04/2019 14:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01F para RJRIOEF04S)

  • 29/03/2019 14:20

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2019 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

  • 15/02/2019 16:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2019 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2019 17:04

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/02/2019 15:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/02/2019 15:33

    Juntado(a)

  • 27/10/2018 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/10/2018 19:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 01/10/2018 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2018 17:07

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 25/09/2018 16:44

    Expedição de Mandado

  • 22/09/2018 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2018 16:50

    Expedição de Mandado de citação

  • 03/09/2018 16:50

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/09/2018 14:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/08/2018 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001194-42.2018.4.02.5006

Maria Correa da Cunha Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2020 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5001194-42.2018.4.02.5006

Maria Correa da Cunha Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2018 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5004474-22.2021.4.02.5101

Stang Distribuidora de Petroleo LTDA

Delegado da Delegacia Especial de Maiore...

Advogado: Beline Jose Salles Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2021 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5004474-22.2021.4.02.5101

Stang Distribuidora de Petroleo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5000400-10.2021.4.02.5105

Izael Brantes Ribeiro

Uniao

Advogado: Maicon Francisco da Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2021 16:25

Exibir Processo