27/01/2025 14:47

Juntada de Petição
13/11/2023 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/09/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/09/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/09/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/09/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/09/2023 19:21

Juntada de Petição
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2023 14:21

Recurso Extraordinário admitido
12/09/2023 14:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2023 14:14

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2023 13:15

Juntada de certidão
11/04/2023 18:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/04/2023 18:02

Juntada de Petição
11/04/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 13:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/02/2023 11:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
03/02/2023 12:37

Juntada de Petição
02/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2023 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/02/2023 15:23

Juntado(a)
01/12/2022 12:43

Juntada de certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5004474-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) ADVOGADO: RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA (OAB RJ091993) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 11
21/11/2022 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/11/2022 09:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
14/11/2022 13:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
14/11/2022 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 55
14/11/2022 12:10

Juntada de Petição
10/11/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 15:48

Juntada de certidão
10/11/2022 15:47

Juntada de certidão
10/11/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/10/2022 13:33

Juntada de Petição
21/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2022 14:12

Juntado(a)
21/10/2022 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2022 14:12

Juntado(a)
19/10/2022 23:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/09/2022 13:00

Juntada de certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5004474-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) ADVOGADO: RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA (OAB RJ091993) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 44
13/09/2022 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/09/2022 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
06/09/2022 19:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 33
06/09/2022 18:14

Juntada de Petição
05/09/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 19:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2022 19:17

Juntado(a)
05/09/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/08/2022 17:55

Juntada de Petição
18/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/08/2022 12:31

Juntado(a)
17/08/2022 22:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
17/08/2022 22:26

Juntado(a)
17/08/2022 22:13

Sentença confirmada - por unanimidade
28/07/2022 16:26

Juntada de certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 208
22/07/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/05/2022 18:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
18/05/2022 16:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
18/05/2022 16:23

Juntado(a)
18/05/2022 13:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/05/2022 10:32

Juntada de Petição
29/04/2022 12:30

Juntada de certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5004474-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) ADVOGADO: RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA (OAB RJ091993) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 15
27/04/2022 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/03/2022 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
08/03/2022 19:12

Juntado(a)
03/03/2022 15:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
03/03/2022 13:24

Distribuído por prevenção - Número: 50017104020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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