TRF2 - 5004474-22.2021.4.02.5101

09/09/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840318/2025

09/09/2025 12:31

Protocolizada Petição 840318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

04/09/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 421235/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

03/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0421235 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2109995 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00421235/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2109995/RJ

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421235/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2109995/RJ

04/08/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/06/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/06/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 421235/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 918.

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 421235/2025 -

14/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 421235/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 421235/2025

13/05/2025 17:17

Protocolizada Petição 421235/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

06/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394836/2025

06/05/2025 20:22

Protocolizada Petição 394836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1087450/2024 - EDcl no AgInt no

05/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087450 - EDcl no AgInt no REsp 2109995 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01087450/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2109995/RJ

15/04/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 12:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/04/2025 23:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 332897/2025

14/04/2025 22:59

Protocolizada Petição 332897/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/04/2025

12/04/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087450/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2109995/RJ

27/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1087450/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 874.

13/12/2024 18:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1087450/2024 -

09/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1087450/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1087450/2024

06/12/2024 17:54

Protocolizada Petição 1087450/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

29/11/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060119/2024

29/11/2024 13:51

Protocolizada Petição 1060119/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 517197/2024 - AgInt

28/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517197 - AgInt no REsp 2109995 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00517197/2024 - AgInt no REsp 2109995/RJ

19/11/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024 11:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/11/2024 19:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1024909/2024

18/11/2024 19:04

Protocolizada Petição 1024909/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 18/11/2024

17/11/2024 00:04

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/11/2024.

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517197/2024 - AgInt no REsp 2109995/RJ

30/10/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 517197/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 801.

21/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 517197/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 517197/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 517197/2024

19/06/2024 19:44

Protocolizada Petição 517197/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

28/05/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442699/2024

28/05/2024 18:54

Protocolizada Petição 442699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 10:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e não-provido ou denegada

04/12/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/12/2023 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2023 22:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1179299/2023

04/12/2023 21:53

Protocolizada Petição 1179299/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

17/11/2023 13:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/11/2023 13:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO