TRF2 - 5017209-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
05/07/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/07/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017209-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO AQUINO BARBOSA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ELIETE MARIA DE FREITAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: REGINA MARIA MASELLE PARDO ROMERO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ZULEICA LOPES CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: REGINALDO PEREIRA TAVARES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/02/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/02/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/02/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/01/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:02
Determinada a intimação
-
06/11/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/11/2023 16:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB13)
-
03/11/2023 15:52
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
03/11/2023 15:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/11/2023 15:07
Despacho
-
30/10/2023 21:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 254 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000705-35.2023.4.02.5004
Brasil Comercio de Cafe LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thiago de Souza Pimenta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 12:42
Processo nº 5000705-35.2023.4.02.5004
Brasil Comercio de Cafe LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Thiago de Souza Pimenta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 16:06
Processo nº 5011175-19.2023.4.02.5104
Jaciani Silva Dias de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 11:38
Processo nº 5133833-54.2023.4.02.5101
Callamarys Industria e Comercio de Cosme...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Thiago Filipe Bravo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/12/2023 07:34
Processo nº 5133833-54.2023.4.02.5101
Callamarys Industria e Comercio de Cosme...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Santiago Araujo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 15:45