TRF2 - 5000705-35.2023.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
-
20/09/2024 12:05
Recebidos os autos do STF
-
23/08/2024 16:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000705352023402500420240823161315
-
23/08/2024 12:21
Recebidos os autos do STF
-
15/08/2024 17:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5000705352023402500420240815170218
-
15/08/2024 16:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 16:48
Despacho
-
14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 09:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/08/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
24/06/2024 14:43
Juntada de Petição
-
24/06/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2024 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000705-35.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: BRASIL COMERCIO DE CAFE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84
-
22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/01/2024 16:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
29/01/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/01/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 12:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/01/2024 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000131-46.2022.4.02.5004
Anael Moreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:11
Processo nº 5009992-47.2022.4.02.5104
Via Colorida Comercio de Calcados Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cristiano Barros de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 12:54
Processo nº 5009992-47.2022.4.02.5104
Via Colorida Comercio de Calcados Eireli
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Cristiano Barros de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 16:33
Processo nº 5023666-13.2022.4.02.5001
Odair Coelho de Aguiar
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 08:41
Processo nº 5122950-19.2021.4.02.5101
Marcio da Cruz de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 11:39