TRF2 - 5000400-10.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2022 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
30/11/2022 17:09
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 52
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/10/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/10/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/10/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/10/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/10/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/10/2022 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 10:41
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
27/09/2022 11:34
Lavrada Certidão
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5000400-10.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IZAEL BRANTES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MAICON FRANCISCO DA SILVEIRA (OAB RJ166635) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/09/2022 15:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
09/09/2022 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/09/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
17/08/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2022 15:02
Lavrada Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000400-10.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IZAEL BRANTES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MAICON FRANCISCO DA SILVEIRA (OAB RJ166635) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
13/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/07/2022 10:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/07/2022 08:13
Intimado em Secretaria
-
05/07/2022 08:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2022 08:12
Intimado em Secretaria
-
05/07/2022 08:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/07/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 14:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/05/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000400-10.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IZAEL BRANTES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MAICON FRANCISCO DA SILVEIRA (OAB RJ166635) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:24
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/04/2022 14:14
Alterado o assunto processual
-
14/02/2022 19:03
Distribuído por prevenção - Número: 50101485520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5073137-91.2019.4.02.5101
Claudia Cristina de Campos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2019 17:28
Processo nº 5001194-42.2018.4.02.5006
Maria Correa da Cunha Rosario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2020 13:00
Processo nº 5001194-42.2018.4.02.5006
Maria Correa da Cunha Rosario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2018 16:49
Processo nº 5004474-22.2021.4.02.5101
Stang Distribuidora de Petroleo LTDA
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Beline Jose Salles Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2021 10:37
Processo nº 5004474-22.2021.4.02.5101
Stang Distribuidora de Petroleo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:28