TRF2 - 0008771-02.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 02:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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30/07/2024 02:05
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/07/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
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07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0008771-02.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCELE SAMPAIO COELHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS (OAB RJ195617) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/01/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/01/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2023 19:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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