02/09/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
31/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/08/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 14:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2025 14:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:31

Determinada a intimação
19/08/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:14

Juntada de Petição
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/07/2025 12:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 19:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2025 19:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2025 16:16

Decisão interlocutória
21/05/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/04/2025 10:38

Juntada de Petição
26/03/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/03/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:19

Determinada a intimação
21/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 15:51

Juntado(a)
05/02/2025 13:28

Decisão interlocutória
27/01/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/11/2024 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/11/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/11/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 13:45

Determinada a intimação
29/10/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024 Prazo do edital: 23/07/2024 Prazo de citação/intimação: 30/07/2024
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024 Prazo do edital: 23/07/2024 Prazo de citação/intimação: 30/07/2024
10/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097498-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510013411478 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-11, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50974983620234025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM para cobrança da quantia de R$ 420.249,00 (quatrocentos e vinte mil e duzentos e quarenta e nove reais), atualizada até (18/09/2023 17:31:57), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/9823-15, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/06/2024.

Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
07/06/2024 16:52

Intimado em Secretaria
07/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:28

Expedição de Edital - citação
06/06/2024 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
13/05/2024 17:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2024 12:01

Juntada de Petição
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
28/02/2024 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
02/02/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
02/02/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
01/02/2024 13:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2024 13:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/01/2024 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/01/2024 11:45

Determinada a intimação
17/01/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
17/01/2024 18:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
17/01/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
03/11/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 14:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 12:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
29/10/2023 09:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
27/10/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
26/10/2023 15:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2023 15:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2023 15:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2023 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
16/10/2023 14:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 17:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:48

Determinada a citação
21/09/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005631-07.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Banco Master S/A

Advogado: Pedro Afonso Gutierrez Avvad

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2021 19:39

Exibir Processo

Processo nº 5002845-79.2022.4.02.5003

Rosa Coppo Zanon

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5002105-52.2021.4.02.5005

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Posto de Gasolina Sao Miguel LTDA

Advogado: Pedro Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5002105-52.2021.4.02.5005

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Posto de Gasolina Sao Miguel LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5023348-30.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Print Solucoes Eireli

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 15:01

Exibir Processo