TRF2 - 5005631-07.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 12:11
Baixa Definitiva
-
04/10/2024 09:35
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
03/09/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
14/08/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/08/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/08/2024 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005631-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS AGRAVADO: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): LOUISE LOPES MARCHIORI (OAB RJ143901) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
12/07/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
14/06/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 11:55
Retirado de pauta
-
13/06/2024 19:01
Juntada de Petição
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005631-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS AGRAVADO: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): LOUISE LOPES MARCHIORI (OAB RJ143901) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 164
-
27/05/2024 20:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/08/2021 18:27
Juntada de Petição
-
20/07/2021 13:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
20/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/06/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/06/2021 14:24
Juntada de Petição
-
30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/05/2021 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/05/2021 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/05/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/05/2021 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2021 15:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/05/2021 10:23
Juntada de Petição
-
11/05/2021 11:51
Juntada de Petição
-
10/05/2021 19:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.Número: 00016599520134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2021
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002290-17.2022.4.02.5115
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Israel Aguiar de Oliveira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 11:18
Processo nº 5019160-25.2023.4.02.0000
Antonio de Sousa Lima
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 16:20
Processo nº 5005189-36.2024.4.02.0000
Izenir Pinto de Miranda
Traditio Companhia de Seguros
Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 15:16
Processo nº 5021694-62.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Ivon Pessoa Medeiros
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 16:10
Processo nº 5021694-62.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Ivon Pessoa Medeiros
Advogado: Odlawso Fernandes da Fonseca Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00