TRF2 - 5005189-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 12:40
Baixa Definitiva
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05/08/2024 12:40
Transitado em Julgado
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05/08/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2024 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005189-36.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: IZENIR PINTO DE MIRANDA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/06/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/05/2024 18:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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22/05/2024 18:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/05/2024 18:33
Juntada de Petição
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09/05/2024 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2024 09:52
Juntada de Petição
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08/05/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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02/05/2024 15:30
Determinada a intimação
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30/04/2024 15:16
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB21)
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30/04/2024 12:57
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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30/04/2024 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/04/2024 11:27
Despacho
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19/04/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/04/2024 14:38
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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19/04/2024 11:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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