TRF2 - 5019160-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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27/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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05/07/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/07/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
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07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019160-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANTONIO DE SOUSA LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FLATERNO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MAURO MARINHO DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GUMERCINDO PEREIRA GUIMARAES FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEUZA ASSIS NASCIMENTO GARDENAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
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06/03/2024 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/03/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/03/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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14/12/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 13:13
Decisão interlocutória
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14/12/2023 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/12/2023 16:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 251, 245 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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