TRF2 - 5005245-38.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/12/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
14/11/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/11/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/11/2024 10:34
Juntada de Petição
-
12/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/11/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 15:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/11/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/11/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/11/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/10/2024 13:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/10/2024 13:18:51)
-
30/10/2024 13:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 30/10/2024 13:18:51)
-
30/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/10/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/10/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/10/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/10/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/10/2024 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005245-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: SINDICATO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINOREG - ES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 154
-
16/09/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 17:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
12/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/09/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/09/2024 11:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/09/2024 11:10:43)
-
10/09/2024 11:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Ato ordinatório praticado - 10/09/2024 11:10:43)
-
10/09/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 11:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/09/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/09/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/09/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/09/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/09/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2024 03:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 03:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 03:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/08/2024 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
30/08/2024 13:47
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 16:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
28/08/2024 16:16
Sentença confirmada - por maioria
-
28/08/2024 16:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença confirmada - 28/08/2024 16:14:39)
-
07/08/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005245-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SINDICATO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINOREG - ES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 48
-
01/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 13:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
27/06/2024 11:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
26/06/2024 18:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/06/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/06/2024 10:21
Juntada de Petição
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005245-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SINDICATO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINOREG - ES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE MARY GRAHL (OAB RJ121191) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 167
-
28/05/2024 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2024 16:38
Despacho
-
24/05/2024 13:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025625-19.2022.4.02.5001
Zelia Correa Geraldo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 18:19
Processo nº 5099079-86.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Reinaldo Heitor Frez
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 15:10
Processo nº 5001777-97.2024.4.02.0000
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Priscila dos Santos Filgueiras
Advogado: Milena Mendonca Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 17:16
Processo nº 5004907-61.2023.4.02.5002
Valter Alves Hilario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:15
Processo nº 5005245-38.2023.4.02.5001
Sindicato dos Notarios e Registradores D...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 15:24