TRF2 - 5073137-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 08:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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09/08/2022 08:24
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
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06/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/06/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/06/2022 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 01:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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14/06/2022 01:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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09/06/2022 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>
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11/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5073137-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLAUDIA CRISTINA DE CAMPOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/05/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/05/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18
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18/04/2022 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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18/04/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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18/04/2022 17:51
Retirado de pauta
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18/04/2022 17:50
Juntada de Certidão
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18/04/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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18/04/2022 16:55
Juntada de Petição
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
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28/06/2021 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/06/2021 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2021 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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