25/03/2025 17:31

Baixa Definitiva
04/03/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/03/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/03/2025 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004439-05.2025.4.02.9666/TRF (NAIARA SAITH)
01/03/2025 20:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004438-20.2025.4.02.9666/TRF (ADELSON SAITH)
31/01/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-31 processada no TRF2 com o no. 50044390520254029666/TRF (NAIARA SAITH)
31/01/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-31 processada no TRF2 com o no. 50044382020254029666/TRF (NAIARA SAITH)
31/01/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-31 processada no TRF2 com o no. 50044382020254029666/TRF (ADELSON SAITH)
29/01/2025 16:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-31
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
23/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/12/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-31
11/12/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/12/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/12/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/12/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:16

Despacho
02/12/2024 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
28/11/2024 12:46

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
25/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/10/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031022-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADELSON SAITH (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE DA SILVA MONTEIRO (OAB ES028286) ADVOGADO(A): NAIARA SAITH (OAB ES030555) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 22
29/07/2024 17:22

Juntada de Petição
10/07/2024 10:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/07/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/07/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
21/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:19

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031022-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADELSON SAITH (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE DA SILVA MONTEIRO (OAB ES028286) ADVOGADO(A): NAIARA SAITH (OAB ES030555) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 63
16/10/2023 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/10/2023 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
16/10/2023 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/10/2023 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/10/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/10/2023 19:10

Juntada de Petição
04/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/10/2023 09:33

Juntada de Petição
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/09/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/09/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
08/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:52

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 17:09

Conclusos para julgamento
08/05/2023 16:11

Juntada de Petição
08/05/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:40

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 09:09

Convertido o Julgamento em Diligência
20/01/2023 16:29

Conclusos para julgamento
16/01/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/01/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/01/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 00:30

Juntada de Petição
07/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/10/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 08:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2022 08:51

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2022 19:23

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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