TRF2 - 5003059-64.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
24/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/06/2024 18:19
Juntado(a)
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003059-64.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DARWIN ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEITE JERKE (OAB RJ107177) APELANTE: ANDRE LUIS RESCHETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEITE JERKE (OAB RJ107177) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 17:29
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001676-66.2023.4.02.5118
Dimas Quintino Raposo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 12:30
Processo nº 5000195-55.2024.4.02.5111
Luciana Ferreira de Oliveira Valverde
Uniao
Advogado: Jorge de Oliveira Diniz Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 16:57
Processo nº 5000195-55.2024.4.02.5111
Luciana Ferreira de Oliveira Valverde
Enel Brasil S.A
Advogado: Jorge de Oliveira Diniz Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2024 12:53
Processo nº 5000073-49.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Jp Rio Multiservicos LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/01/2024 18:33
Processo nº 5002736-68.2024.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Giga Transportes de Cargas LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 15:02