TRF2 - 5000195-55.2024.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 06:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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23/07/2024 06:57
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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24/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5000195-55.2024.4.02.5111/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PARTE AUTORA: LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DE OLIVEIRA DINIZ JUNIOR (OAB RJ184397) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PARTE RÉ: ENEL BRASIL S.A (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
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06/05/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/05/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2024 17:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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12/03/2024 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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