TRF2 - 5005008-35.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 08:45
Baixa Definitiva
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10/10/2024 08:44
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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20/08/2024 17:06
Juntada de Petição
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15/08/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/08/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/08/2024 04:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 04:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 04:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/08/2024 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005008-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CONFECCOES FONSECA LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE BARROS BARRETO (OAB RJ101459) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 62
-
16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/07/2024 11:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
08/07/2024 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2024 10:59
Juntada de Petição
-
05/07/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 11:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/07/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/07/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/06/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/06/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2024 14:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005008-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: CONFECCOES FONSECA LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE BARROS BARRETO (OAB RJ101459) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101
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22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2024 11:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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02/05/2024 11:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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01/05/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2024 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2024 08:14
Juntada de Petição
-
17/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 13:14
Despacho
-
17/04/2024 10:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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