TRF2 - 5014950-90.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 07:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
13/08/2024 07:19
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/05/2024 10:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014950-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LA FIDUCIA GASTRONOMIA E ENTRETENIMENTO LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
02/05/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/05/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/05/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2024 13:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/04/2024 12:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000642-04.2023.4.02.5006
Vandelino Aguiar Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 14:58
Processo nº 5004580-95.2023.4.02.5106
Valmir Estevam
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 14:48
Processo nº 5000950-80.2022.4.02.5004
Odete Maria Lubiana Pogiam
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:47
Processo nº 5001656-69.2024.4.02.0000
Atlas Rio Distribuidora LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2024 17:26
Processo nº 5003124-07.2023.4.02.5108
Ariza Coelho da Silva Tavares
Uniao
Advogado: Ana Paula Rodrigues Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:10