TRF2 - 5017933-32.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
06/05/2025 10:58
Recebidos os autos do STF
-
06/02/2025 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5017933322023402500120250206165650
-
06/02/2025 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2025 08:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/02/2025 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 76
-
05/02/2025 15:19
Juntada de Petição
-
04/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/02/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/12/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/12/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/12/2024 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/12/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 17:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/12/2024 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 12:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/12/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 13:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/10/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/09/2024 09:31
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/09/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/09/2024 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/09/2024 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017933-32.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: IMETAME METALMECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125
-
16/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
29/07/2024 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/07/2024 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/07/2024 08:43
Juntada de Petição
-
09/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 14:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/07/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2024 16:15
Juntada de Petição
-
03/07/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2024 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/07/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 09:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 09:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 18:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017933-32.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: IMETAME METALMECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 176
-
29/05/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 16:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
25/09/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 19:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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