TRF2 - 5004698-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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27/08/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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13/08/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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13/08/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/08/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/07/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004698-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SUELI BASTOS DE MORAES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: TANIA BASTOS DE MORAES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/07/2024 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/07/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/07/2024 16:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
04/07/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/07/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2024 16:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50535637720224025101/RJ
-
04/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
07/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004698-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SUELI BASTOS DE MORAES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: TANIA BASTOS DE MORAES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
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13/05/2024 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 10
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/04/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2024 11:18
Determinada a intimação
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11/04/2024 14:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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