TRF2 - 5008280-94.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 18:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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26/08/2024 18:09
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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03/07/2024 21:06
Juntada de Petição
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03/07/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 09:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/07/2024 09:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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26/06/2024 18:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008280-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VERA LUCIA DE PAIVA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANA LOPES BEZERRA (OAB RJ183841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA CLAUDIA DA SILVA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 177
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29/05/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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15/05/2024 11:27
Juntada de Certidão
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15/05/2024 10:23
Juntada de Petição
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14/05/2024 18:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB10)
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14/05/2024 18:18
Alterado o assunto processual
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14/05/2024 11:42
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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14/05/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 18:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB24 -> SUB8TESP
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19/09/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/09/2023 15:31
Juntada de Certidão
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05/09/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2023 18:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/08/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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