TRF2 - 5021738-27.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 13:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/10/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/10/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021738-27.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAMAPETRO TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA EDITAL Nº 500002825319 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) SAMAPETRO TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-54 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 55.322,85 Atualizado até: 07/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202200291 CHAVE DO PROCESSO: 878812552222 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
22/05/2024 17:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
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23/02/2024 18:16
Expedição de Edital - citação
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18/10/2023 12:35
Determinada a citação
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18/10/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2023 17:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2023 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2023 14:42
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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26/07/2022 07:14
Determinada a citação
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25/07/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2022 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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