TRF2 - 5082114-33.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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23/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
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07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5082114-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUMA ROZENCWAIG DANTAS (OAB RJ187982) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
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16/04/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/04/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/04/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2024 11:17
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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12/04/2024 13:15
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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