TRF2 - 5024809-37.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MAURILIO BREDA

CPF *11.***.*80-15

Advogados

JONIS ATHAYDE CAVALLINI

OAB: 033445/ES

CPF *27.***.*17-30

LUCAS CHAGAS RIGOTTI

OAB: 036067/ES

CPF *74.***.*22-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/08/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/08/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 14:07

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 07/08/2024 15:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2024 12:19

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 06/08/2024 01:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/07/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/06/2024 13:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 16/06/2024 20:22

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/06/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/05/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/05/2024 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024809-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURILIO BREDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445) ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 263

  • 18/12/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/12/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/12/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 13:59

    Despacho

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 23/08/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 13:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/07/2023 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 03/04/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 17/02/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/02/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 15/02/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2023 20:16

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2022 10:23

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2022 13:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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