TRF2 - 5002614-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 12:23
Baixa Definitiva
-
28/01/2025 12:23
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
-
28/01/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 80, 81 e 82
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 83
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 80, 81, 82 e 85
-
15/11/2024 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/11/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/11/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/11/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/11/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002614-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 60
-
09/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/10/2024 03:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 54
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/09/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/09/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
-
30/08/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/08/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/08/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/08/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2024 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2024 17:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/08/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002614-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
26/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/06/2024 22:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 22:39
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 22:38
Retirado de pauta
-
28/05/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 17:19
Juntada de Petição
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002614-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 107
-
08/05/2024 17:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
08/05/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 09:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 09:06
Despacho
-
29/03/2023 16:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
29/03/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
-
10/03/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/03/2023 15:31
Despacho
-
02/03/2023 19:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 50027266320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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