TRF2 - 5045216-98.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 16:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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07/02/2025 17:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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23/07/2024 06:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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23/07/2024 06:56
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/06/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/06/2024 13:22
Juntada de Certidão
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27/05/2024 18:00
Juntada de Petição
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23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045216-98.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NATALIA DE SOUZA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLEMILSON ROSARIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94
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21/05/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/05/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 16:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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16/02/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2023 18:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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15/02/2023 18:51
Determinada a intimação
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15/02/2023 14:24
Distribuído por prevenção - Número: 50005764120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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