20/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de AGOSTO de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de AGOSTO de 2022, sexta-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0144435-39.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CLUBE NAVAL (EXECUTADO) ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: Taiana Galvão Pizarro Vianna (OAB RJ176063) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/04/2022 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
08/04/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176,
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173,
15/03/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/03/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/03/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/12/2021 14:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067223520214020000/TRF2
15/12/2021 11:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067223520214020000/TRF2
13/12/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2021 19:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/11/2021 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/11/2021 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
24/11/2021 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 11
11/11/2021 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067223520214020000/TRF2
11/11/2021 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/11/2021 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 13:54

Concedida em parte a Segurança
08/07/2021 19:16

Conclusos para julgamento
07/06/2021 09:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067223520214020000/TRF2
04/06/2021 17:14

Juntada de Petição
01/06/2021 17:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 52, 51, 50, 49, 48, 47, 46, 45, 44, 43, 42, 41, 40, 39, 38, 37, 36, 35, 34, 33, 32, 31, 30, 29, 28, 27, 26, 25, 24, 23, 22, 21, 20, 19, 18, 17, 16, 15, 14, 13, 12
24/05/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 55
06/05/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/05/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/05/2021 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/05/2021 07:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/05/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:18

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002110-63.2020.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Veronica Lopes

Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5002110-63.2020.4.02.5117

Veronica Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2020 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5033040-15.2020.4.02.5101

Laboratorio Canonne LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2020 23:14

Exibir Processo

Processo nº 5076249-68.2019.4.02.5101

Tpc Comercio de Produtos Alimenticios Lt...

Presidente da Comissao de Processo Admin...

Advogado: Paulo Guilherme Mendonca Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2020 19:16

Exibir Processo

Processo nº 5007887-48.2018.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo