TRF2 - 5010730-19.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ANDRE FIOROTTI

CPF *10.***.*22-15

Advogados

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM

OAB: 027462/ES

CPF *32.***.*57-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 17:33

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 05/10/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/09/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/09/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/09/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/09/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 17/07/2024 16:27

    Despacho

  • 15/07/2024 13:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/07/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 11:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 15/07/2024 11:05

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/07/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 19:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2024 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010730-19.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FRANCISCO ANDRE FIOROTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/06/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 12

  • 18/06/2024 15:22

    Alterado o assunto processual

  • 12/06/2024 12:59

    Retirado de pauta

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/05/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/05/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010730-19.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FRANCISCO ANDRE FIOROTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 266

  • 22/11/2023 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2023 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/11/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/10/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 13:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/08/2023 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/06/2023 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2023 10:38

    Juntada de Petição

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2023 16:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/05/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 09:23

    Despacho

  • 10/04/2023 20:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2023 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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