TRF2 - 5003163-65.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

ADALBERTO LEAL DE SOUZA

CPF *17.***.*47-20

Advogados

EULER DE SOUZA FIGUEIREDO

OAB: 177465/RJ

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 16:06

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 16:05

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/10/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/10/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/10/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/10/2024 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/10/2024 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 15/10/2024 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2024 13:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 01358886920144025104/RJ

  • 24/09/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 18:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 17:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 11:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/09/2024 00:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 34

  • 26/07/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/07/2024 15:01

    Despacho

  • 25/07/2024 16:23

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 19:54

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 15/07/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/06/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/06/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/06/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/06/2024 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/06/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/06/2024 11:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2024 18:39

    Lavrada Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003163-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ADALBERTO LEAL DE SOUZA ADVOGADO(A): EULER DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ177465) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 28/05/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 24/05/2024 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/05/2024 13:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 23/05/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2024 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/03/2024 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/03/2024 12:37

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 19:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151, 142 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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