TRF2 - 5006141-15.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

EVELYN ALVES DE ARAUJO BASTOS

CPF *99.***.*63-02

Advogados

GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA

OAB: 066405/GO

CPF *41.***.*37-89

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 14:13

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2024 14:13

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

  • 24/07/2024 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/06/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/06/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/06/2024 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/06/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/06/2024 11:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2024 18:39

    Lavrada Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006141-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: EVELYN ALVES DE ARAUJO BASTOS ADVOGADO(A): GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA (OAB GO066405) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 28/05/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 28/05/2024 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/05/2024 09:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 21/05/2024 09:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2024 08:32

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/05/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/05/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/05/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/05/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/05/2024 10:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/05/2024 10:03

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 17:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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