TRF2 - 5002675-55.2023.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ALVES PEREIRA NETTO

CPF *27.***.*86-45

Advogados

FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA

OAB: 179723/MG

CPF *72.***.*17-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 23:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 29/07/2025 10:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 29/07/2025 10:35

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

  • 29/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 14/07/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

  • 03/07/2025 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 03/07/2025 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

  • 02/07/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 20:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/07/2025 20:53

    Recurso Especial não admitido

  • 08/04/2025 19:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/04/2025 15:52

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 08:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 28/03/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2025 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/03/2025 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2025 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2025 03:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/02/2025 17:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 08/01/2025 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/01/2025 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/01/2025 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/01/2025 05:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 05:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 05:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 05:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 05:25

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 20/12/2024 08:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/12/2024 08:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/12/2024 08:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 17:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 08:36

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 28/11/2024 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 231

  • 26/11/2024 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/11/2024 10:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2024 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2024 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 16:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2024 16:11

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2024 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2024 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/06/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/06/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/06/2024 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/06/2024 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 22/05/2024 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 22/05/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2024 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100

  • 21/05/2024 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/05/2024 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 09:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/03/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/02/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2024 16:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/02/2024 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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