TRF2 - 5003978-62.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

B7 EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 17.298.685/0001-05

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 13:10

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 28/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/08/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/08/2024 16:27

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 14:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2024 14:02

    Recurso Especial não admitido

  • 02/08/2024 18:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 10:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/08/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/07/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/07/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/07/2024 13:39

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/07/2024 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 19:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/06/2024 18:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5003978-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: GB CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 190

  • 29/05/2024 20:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/05/2024 13:49

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/05/2024 05:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/04/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/04/2024 15:58

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/04/2024 15:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/03/2024 16:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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