TRF2 - 5002892-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 11:48
Baixa Definitiva
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24/10/2024 11:48
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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06/09/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/09/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/09/2024 09:06
Juntada de Petição
-
29/08/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002892-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 168
-
01/08/2024 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/07/2024 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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26/07/2024 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2024 10:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/07/2024 10:16
Juntada de Petição
-
17/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/07/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2024 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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02/07/2024 13:39
Juntada de Petição
-
01/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002892-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 191
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29/05/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2024 18:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2024 20:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2024 20:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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28/03/2024 08:09
Juntada de Petição
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25/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/03/2024 11:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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25/03/2024 11:33
Não Concedida a tutela provisória
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19/03/2024 15:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB10)
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19/03/2024 15:29
Alterado o assunto processual
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19/03/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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19/03/2024 14:46
Declarada incompetência
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13/03/2024 10:55
Juntada de Petição - BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (SP257576 - ALTIERIS FIORETTI BERNARDO)
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07/03/2024 11:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44, 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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