TRF2 - 5003100-40.2024.4.02.0000

08/09/2025 18:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 837452/2025

08/09/2025 18:37

Protocolizada Petição 837452/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/09/2025

20/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 499647/2025 - EDcl no AgInt no

19/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/08/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0499647 - EDcl no AgInt no AREsp 2761828 - Publicação prevista para 20/08/2025

16/08/2025 08:10

Não conhecido o recurso de HAPPY CONFECCOES LTDA - Petição Nº 2025/00499647 - EDcl no AgInt AREsp 2761828

05/08/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 499647/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 239.

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 499647/2025 -

04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 499647/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

02/06/2025 21:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 218 teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, e a petição n. 499647/2025 (EDcl) foi protocolizada em 02/06/2025.

02/06/2025 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 499647/2025

02/06/2025 21:12

Protocolizada Petição 499647/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

29/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 353624/2025 - DESIS no AgInt no

28/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0353624 - DESIS no AgInt no AREsp 2761828 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 06:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00353624 - DESIS no AgInt AREsp 2761828

24/04/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/04/2025 06:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 353624/2025

23/04/2025 19:24

Protocolizada Petição 353624/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

11/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 1014411/2024 - AgInt

10/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014411 - AgInt no AREsp 2761828 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPPY CONFECCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01014411/2024 - AgInt no AREsp 2761828/RJ

26/03/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014411/2024 - AgInt no AREsp 2761828/RJ

19/03/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1014411/2024 - AgInt

10/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014411 - AgInt no AREsp 2761828 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 24/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1014411/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 184.

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1014411/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1014411/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

13/11/2024 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1014411/2024

13/11/2024 22:17

Protocolizada Petição 1014411/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

29/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de HAPPY CONFECCOES LTDA

16/10/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO