TRF2 - 5000645-05.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 15:04
Baixa Definitiva
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13/08/2024 15:04
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/06/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/06/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/06/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000645-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: DECORACOES KARICIA LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 117
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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16/04/2024 17:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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16/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/04/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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19/02/2024 18:48
Juntada de Petição
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16/02/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/02/2024 16:49
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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07/02/2024 16:49
Indeferido o pedido
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24/01/2024 13:36
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB09 para GAB28)
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23/01/2024 16:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> CODRA
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23/01/2024 16:53
Decisão interlocutória
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22/01/2024 15:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 326 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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