TRF2 - 5008630-19.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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10/09/2024 17:16
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/08/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/08/2024 16:47
Recurso Extraordinário não admitido
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09/08/2024 16:47
Recurso Especial não admitido
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08/08/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2024 17:14
Juntada de Certidão
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08/08/2024 15:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/08/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2024 14:44
Juntada de Petição
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02/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2024 12:49
Juntada de Petição
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02/08/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/07/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/07/2024 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/06/2024 18:19
Juntado(a)
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008630-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOSE ROBERTO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
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05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/01/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/01/2023 12:22
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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25/01/2023 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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