TRF2 - 5003817-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 11:20
Baixa Definitiva
-
08/08/2024 11:20
Transitado em Julgado
-
08/08/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/07/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/07/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/07/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2024 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2024 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:13
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
25/06/2024 16:05
Juntada de Petição
-
24/06/2024 17:49
Juntada de Petição
-
20/06/2024 13:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
20/06/2024 13:28
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 3 - Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 19/06/2024 17:07:03
-
20/06/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/06/2024 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/06/2024 21:29:53)
-
20/06/2024 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/06/2024 21:29:53)
-
20/06/2024 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/06/2024 21:29:53)
-
19/06/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/05/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003817-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGOSTINHO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/04/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/04/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 12:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 12:31
Determinada a intimação
-
25/03/2024 13:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006872-88.2021.4.02.5117
Maria Lucia Martins
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 12:31
Processo nº 5003702-31.2024.4.02.0000
Ferragens Ramada Limitada
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cid Augusto Mendes Cunha
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2024 13:45
Processo nº 5006872-88.2021.4.02.5117
Maria Lucia Martins
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 16:00
Processo nº 5003702-31.2024.4.02.0000
Ferragens Ramada Limitada
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 16:09
Processo nº 5028367-17.2022.4.02.5001
Wergueson Mathias Rodrigues
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2023 09:55