TRF2 - 5003702-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 16:09
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 22:48
Recebidos os autos do STJ
-
10/12/2024 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003702312024402000020241210132118
-
09/12/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2024 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/12/2024 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 77
-
06/12/2024 06:40
Juntada de Petição
-
05/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/11/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/10/2024 19:28
Juntada de Petição
-
30/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 14:53
Recurso Especial não admitido
-
29/10/2024 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/10/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 15:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/10/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 58
-
28/10/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
19/09/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/09/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/09/2024 11:50
Juntada de Petição
-
18/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/09/2024 13:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/08/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003702-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FERRAGENS RAMADA LIMITADA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) ADVOGADO(A): CID AUGUSTO MENDES CUNHA (OAB RJ076077) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 85
-
15/07/2024 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/07/2024 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/07/2024 13:27
Juntada de Petição
-
12/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2024 03:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 03:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 03:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2024 16:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003702-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FERRAGENS RAMADA LIMITADA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) ADVOGADO(A): CID AUGUSTO MENDES CUNHA (OAB RJ076077) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 194
-
29/05/2024 20:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 19:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
20/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2024 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 11:37
Determinada a intimação
-
22/03/2024 13:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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