TRF2 - 5000786-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 19:16
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 19:15
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
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09/07/2024 19:15
Juntada de Certidão
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08/07/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/07/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/07/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000786-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 195
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29/05/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/05/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/04/2024 17:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2024 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2024 18:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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01/04/2024 08:24
Juntada de Certidão
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03/02/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/01/2024 14:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5059310-71.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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28/01/2024 16:46
Não Concedida a tutela provisória
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28/01/2024 16:46
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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24/01/2024 18:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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