TRF2 - 5005303-72.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MTB-INTERNATIONAL LTDA

CNPJ: 05.999.296/0001-10

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2024 13:04

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2024 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/07/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/07/2024 13:39

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/07/2024 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 19:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/06/2024 18:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5005303-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MTB-INTERNATIONAL LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 197

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 20:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/05/2024 19:41

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2024 09:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2024 09:38

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 06:05

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/04/2024 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/04/2024 16:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/04/2024 15:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005931-30.2023.4.02.5001

Wanderley dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5106842-41.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hospital Dr. Balbino LTDA.

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5095534-42.2022.4.02.5101

Douglas Guedes dos Santos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Vinicius Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5022576-04.2021.4.02.5001

Cheila Ribeiro Rosa Naitzel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5095534-42.2022.4.02.5101

Douglas Guedes dos Santos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Rachel da Silva Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2022 13:34

Exibir Processo