TRF2 - 5106842-41.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 11:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/06/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
05/02/2025 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5106842412023402510120250205124006
-
04/02/2025 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/02/2025 08:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/02/2025 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 89
-
03/02/2025 13:13
Juntada de Petição
-
31/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/12/2024 19:09
Juntada de Petição
-
13/12/2024 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/12/2024 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/12/2024 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 17:24
Recurso Especial não admitido
-
12/12/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 08:23
Juntada de Petição
-
09/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 14:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/10/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2024 10:02
Juntada de Petição
-
19/09/2024 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/09/2024 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/09/2024 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2024 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5106842-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HOSPITAL DR.
BALBINO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: HOSPITAL DR.
BALBINO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: HOSPITAL DR.
BALBINO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
-
21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/07/2024 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
16/07/2024 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/06/2024 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/06/2024 09:58
Juntada de Petição
-
27/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 15:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/06/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
24/06/2024 15:41
Juntada de Petição
-
22/06/2024 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2024 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2024 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/06/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2024 14:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5106842-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HOSPITAL DR.
BALBINO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: HOSPITAL DR.
BALBINO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: HOSPITAL DR.
BALBINO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 126
-
22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 14:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
10/04/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 16:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/04/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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