TRF2 - 5008243-44.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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24/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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03/07/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/07/2024 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/06/2024 18:19
Juntado(a)
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008243-44.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DALTON DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) ADVOGADO(A): Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
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05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2023 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB31)
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16/08/2023 16:17
Alterado o assunto processual
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15/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2023 13:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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14/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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14/08/2023 13:07
Declarada incompetência
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19/07/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/07/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/07/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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