TRF2 - 5071056-38.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA LEA DE SOUZA BENTO

CPF *62.***.*49-00

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 14:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 23/10/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/10/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 17:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2024 17:20

    Despacho

  • 03/10/2024 17:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 23:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/10/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32

  • 17/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/09/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/09/2024 14:15

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5071056-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA LEA DE SOUZA BENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 05/08/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/08/2024 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 02/08/2024 16:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/07/2024 11:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/07/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/07/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/07/2024 14:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/06/2024 18:19

    Juntado(a)

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5071056-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA LEA DE SOUZA BENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2024 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 06/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 05/06/2024 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/02/2024 21:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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