01/04/2025 14:06

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 110 e 111
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 110 e 111
13/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:58

Juntada de Alvará entregue ao interessado
13/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:58

Juntada de Alvará entregue ao interessado
12/03/2025 13:58

Despacho
12/03/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
12/03/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/03/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 01:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005855-08.2025.4.02.9666/TRF (MARCO AURELIO DA COSTA)
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
03/02/2025 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-69 processada no TRF2 com o no. 50058550820254029666/TRF (LIVIA ABREU DE SOUZA)
01/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-69 processada no TRF2 com o no. 50058550820254029666/TRF (MARCO AURELIO DA COSTA)
30/01/2025 15:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-69
30/01/2025 15:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-69
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
12/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/12/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2024 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-69
14/11/2024 07:33

Despacho
23/10/2024 16:48

Juntada de Petição
15/10/2024 12:11

Juntada de Petição
15/10/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
06/09/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 13:53

Determinada a intimação
06/09/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
28/08/2024 11:45

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/07/2024 17:28

Juntada de Petição
30/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
30/07/2024 15:42

Determinada a intimação
30/07/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
16/07/2024 11:50

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
10/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
27/05/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007051-54.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOAO PEDRO DA COSTA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA ABREU DE SOUZA (OAB RJ208311) RECORRENTE: MARCO AURELIO DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA ABREU DE SOUZA (OAB RJ208311) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 153
15/05/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:57

Determinada a intimação
13/05/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
12/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
18/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 12:15

Julgado improcedente o pedido
18/02/2024 12:06

Juntado(a)
15/02/2024 14:16

Conclusos para julgamento
08/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
07/11/2023 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:31

Determinada a intimação
07/11/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 14:05

Alterado o assunto processual
31/10/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00