TRF2 - 5006053-79.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 10:40
Baixa Definitiva
-
22/01/2025 10:39
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
-
29/10/2024 19:13
Juntada de Petição
-
24/10/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/10/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/10/2024 13:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
01/10/2024 17:38
Juntada de Petição
-
25/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006053-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): GISELA VELLOSO CAFE (OAB RJ061268) ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB MS013870) AGRAVANTE: BASF BRASILEIRA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB MS013870) ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 188
-
12/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/09/2024 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2024 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
30/08/2024 14:31
Juntada de Petição
-
28/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
-
13/08/2024 20:38
Juntada de Petição
-
13/08/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/08/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/08/2024 14:52
Juntada de Petição
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006053-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): GISELA VELLOSO CAFE (OAB RJ061268) ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB MS013870) AGRAVANTE: BASF BRASILEIRA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB MS013870) ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
12/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 06:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
11/06/2024 06:10
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 06:09
Retirado de pauta
-
07/06/2024 17:30
Juntada de Petição
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006053-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): GISELA VELLOSO CAFE (OAB RJ061268) ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB MS013870) AGRAVANTE: BASF BRASILEIRA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB MS013870) ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 203
-
29/05/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/03/2022 12:42
Alterado o assunto processual
-
07/03/2022 12:42
Alterado o assunto processual
-
10/12/2021 20:23
Juntada de Petição
-
21/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2021 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2021 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/05/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/05/2021 19:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 392 do processo originário.Número: 00071879120054020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
PARECER • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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