TRF2 - 5006842-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 01:57
Baixa Definitiva
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26/08/2024 01:57
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/07/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/07/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2024 21:16
Juntada de Petição
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02/07/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/07/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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01/07/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006842-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARIA APARECIDA CALVO DE FREITAS ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 205
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29/05/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/06/2023 14:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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28/06/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/05/2023 20:02
Não Concedida a tutela provisória
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23/05/2023 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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19/05/2023 17:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Número: 00005101220124025105/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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