TRF2 - 5001360-16.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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14/08/2024 15:47
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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25/06/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2024 12:39
Juntada de Petição
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21/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/06/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/06/2024 14:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001360-16.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ASTERIO DE ANGELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A): RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 134
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22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/11/2023 18:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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21/11/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 14:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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08/11/2023 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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