TRF2 - 5066750-21.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/12/2024 16:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
30/12/2024 16:39
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
16/10/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/10/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/10/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 23:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
05/07/2024 12:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066750-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ROBERTA PEREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA (OAB RJ186369) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
03/06/2024 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/04/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
02/04/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/03/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2024 16:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027224-90.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
SPAC Informatica LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 17:21
Processo nº 5000640-46.2023.4.02.5002
Alcineia Souza da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pedro Jose Dutra Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 23:52
Processo nº 5000640-46.2023.4.02.5002
Alcineia Souza da Silva
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2025 15:42
Processo nº 0209996-70.2017.4.02.5102
Paulo Roberto da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Reinaldo Pereira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2025 12:53
Processo nº 5001087-22.2023.4.02.5006
Jose Narciso Felizardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 17:43