TRF2 - 5002359-23.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
14/08/2024 15:47
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
24/06/2024 14:43
Juntada de Petição
-
24/06/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5002359-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES PARTE AUTORA: DLS PRESENTES E UTILIDADES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLÁUDIA CAUANA DE SIQUEIRA (OAB PE061528) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 136
-
22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 18:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
29/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 17:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/04/2024 22:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025333-34.2022.4.02.5001
Acedino Francisco de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 12:27
Processo nº 0049724-71.2018.4.02.5101
Ricardo Hannickel Mayworm
Uniao
Advogado: Jose Cristiano de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:45
Processo nº 5011200-18.2023.4.02.0000
Upic Usina Pureza Industria e Comercio S...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 11:08
Processo nº 0174084-15.2017.4.02.5101
Ana Cristina Conceicao da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Nadia Oliveira Pegado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 16:10
Processo nº 5015560-53.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Centro Medico Fatima LTDA
Advogado: Paula Barros Larica e Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 20:25